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A indenização
A indenização
A
mede-se pela extensão da culpa.
B
deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da
culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a
ocorrência do dano.
C
não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso
de desproporção entre a gravidade da culpa e o
dano.
D
no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos
às pessoas a quem o morto os devia, até a
morte do alimentando, excluídas outras reparações.
E
é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação
na espécie ajustada.