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De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, o defeito...
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, o defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta denomina-se:
A
coação.
B
estado de perigo.
C
fraude contra credores.
D
dolo.
E
lesão.