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Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas...
Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, seu único imóvel. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que
A
Marcos somente poderá promover a anulação da doação se houver ação executiva em andamento.
B
qualquer credor de Pedro poderá promover a anulação da doação
C
não é necessária a demonstração da má-fé do irmão, para que Marcos anule a doação.
D
o negócio realizado é, à luz do Código Civil, ineficaz em relação a Marcos.
E
não é necessário, para anular a doação, que Marcos demonstre que o prejuízo por ele sofrido tenha dela decorrido.