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Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código...
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Q1096202
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta
A
O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.
B
Se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.
C
Só incorre na pena o devedor ou o herdeiro do devedor que a infringir, e proporcionalmente à própria parte na obrigação, no caso de obrigação indivisível.
D
Para exigir a pena convencional, é necessário o credor alegar prejuízo.
E
Caso o prejuízo exceda o previsto na cláusula penal, o credor poderá exigir indenização suplementar, mesmo que não tenha sido convencionado.