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A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção...
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
A
Em caso de publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais, o dano moral decorrente deste fato dependerá de prova.
B
O assalto à mão armada no interior de ônibus coletivo não constitui caso fortuito apto a excluir a responsabilidade da empresa transportadora.
C
Segundo a jurisprudência do STJ, não é possível a responsabilidade civil por dano incerto.
D
O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, não sendo admitida cláusula expressa que os exclua.
E
O dano moral se caracteriza ainda que haja mero aborrecimento inerente a prejuízo material.