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Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a opção...
Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
A
A criação da fundação de direito privado pode-se dar oralmente ou por escrito, devendo, no segundo caso, ser formalizada por instrumento público ou testamento.
B
As pessoas jurídicas de direito privado não detêm direitos da personalidade, razão pela qual não cabe a reparação por dano material ou moral, no caso de ofensa à honra objetiva.
C
A propriedade industrial constitui exemplo de bem imóvel por determinação legal.
D
O domicílio do preso ainda não condenado será o voluntário.
E
A acessão natural ocorrida na coisa imóvel é considerada benfeitoria voluptuária, útil ou necessária.