Pessoas (Art. 1º ao 78)

Pessoas (Art. 1º ao 78) | Clique para ver questões da disciplina

• Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39) | Clique para ver questões da disciplina

  • Personalidade (Art. 2º) | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito e teorias sobre início da personalidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Sujeito de direito despersonalizado ou despersonificados | Clique para ver questões da disciplina

  • Capacidade (Art. 1º, 3º e 4º) | Clique para ver questões da disciplina

    • Capacidade de Direito e de Fato | Clique para ver questões da disciplina

      • Definição | Clique para ver questões da disciplina

      • Incapacidade Absoluta (Art. 3º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Incapacidade Relativa (Art. 4º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Capacidade Civil do Índio | Clique para ver questões da disciplina

    • Cessação da Incapacidade (Art. 5º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Cessação da Menoridade (Art. 5º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Emancipação (Art. 5º) | Clique para ver questões da disciplina

        • Emancipação Legal | Clique para ver questões da disciplina

        • Emancipação Voluntária | Clique para ver questões da disciplina

        • Emancipação Judicial | Clique para ver questões da disciplina

      • Características e definição da Emancipação | Clique para ver questões da disciplina

  • Legitimação | Clique para ver questões da disciplina

  • Extinção da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Morte da Pessoa Natural | Clique para ver questões da disciplina

    • Presunção de Morte (Art. 6º e 7º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Morte Presumida sem Declaração de Ausência | Clique para ver questões da disciplina

    • Comoriência (Art. 8º) | Clique para ver questões da disciplina

  • Registro e averbação no Registro Civil - (Art. 9º e 10) | Clique para ver questões da disciplina

  • Dos Direitos da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Características dos Direitos da Personalidade (Art. 11) | Clique para ver questões da disciplina

    • Distinções dos Direitos da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Disposições do CC/2002 sobre Direitos da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposição do Próprio Corpo | Clique para ver questões da disciplina

      • Nome civil e Pseudônimo | Clique para ver questões da disciplina

      • Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra | Clique para ver questões da disciplina

      • Proteção à Intimidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Outros direitos da personalidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Estado da Pessoa Natural (estado civil) | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado Individual ou Físico | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado Familiar | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado Político

  • Da Ausência (Art. 22 ao 39) | Clique para ver questões da disciplina

    • Definição | Clique para ver questões da disciplina

    • Curadoria dos Bens do Ausente (Art. 22 ao 25) | Clique para ver questões da disciplina

    • Sucessão Provisória (Art. 26 ao 36) | Clique para ver questões da disciplina

    • Sucessão Definitiva (Art. 37 ao 39) | Clique para ver questões da disciplina

• Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 52) | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito, teorias, constituição e características | Clique para ver questões da disciplina

    • Extinção | Clique para ver questões da disciplina

    • Direitos da personalidade da pessoa jurídica | Clique para ver questões da disciplina

    • Da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Clique para ver questões da disciplina

    • Classificação (espécies) das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 44) | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto à Nacionalidade | Clique para ver questões da disciplina

        • Pessoa Jurídica Nacional ou Interna (Art. 41, 43 e 44) | Clique para ver questões da disciplina

        • Pessoa Jurídica Internacional ou Externa (Art. 42) | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto à Capacidade/Função | Clique para ver questões da disciplina

        • Pessoa Jurídica de Direito Público (Art. 40 ao 43) | Clique para ver questões da disciplina

        • Pessoa Jurídica de Direito Privado (Art. 40 e 44) | Clique para ver questões da disciplina

      • Grupos Não-Personificados ou Despersonalizados | Clique para ver questões da disciplina

  • Corporações Especiais | Clique para ver questões da disciplina

    • Partidos políticos | Clique para ver questões da disciplina

    • Organizações Religiosas | Clique para ver questões da disciplina

  • Das Associações (Art. 53 ao 61) | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito de Associação (Art. 53) | Clique para ver questões da disciplina

    • Determinações do Estatuto das Associações (Art. 54) | Clique para ver questões da disciplina

    • Direitos e Deveres do Associado (Art. 55 ao 58) | Clique para ver questões da disciplina

    • Competências da Assembleia Geral das Associações (Art. 59 e 60) | Clique para ver questões da disciplina

    • Dissolução das Associações (Art. 61) | Clique para ver questões da disciplina

  • Das Fundações (Art. 62 ao 69) | Clique para ver questões da disciplina

    • Constituição das Fundações (Art. 62) | Clique para ver questões da disciplina

    • Objetivos das Fundações (Art. 63) | Clique para ver questões da disciplina

    • Patrimônio das Fundações (Art. 64 ao 65) | Clique para ver questões da disciplina

    • Velação das Fundações (Art. 66) | Clique para ver questões da disciplina

    • Alteração do Estatuto das Fundações (Art. 67 ao 68) | Clique para ver questões da disciplina

    • Extinção das Fundações (Art. 69) | Clique para ver questões da disciplina

• Do Domicílio (Art. 70 ao 78) | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito de domicílio e residência | Clique para ver questões da disciplina

  • Domicílio da Pessoa Natural (Art. 70 ao 74) | Clique para ver questões da disciplina

    • Pluralidade de Domicílios da Pessoa Natural (Art. 71) | Clique para ver questões da disciplina

    • Domicílio Profissional (Art. 72) | Clique para ver questões da disciplina

    • Mudança de Domicílio (Art. 74) | Clique para ver questões da disciplina

  • Domicílio da Pessoa Jurídica (Art. 75) | Clique para ver questões da disciplina

    • Pluralidade de Domicílios da Pessoa Jurídica (Art. 75) | Clique para ver questões da disciplina

  • Domicílio Necessário (Art. 76) | Clique para ver questões da disciplina

  • Domicílio do Agente Diplomático (Art. 77) | Clique para ver questões da disciplina

  • Domicílio Contratual (Art. 78) | Clique para ver questões da disciplina