Questões de Concurso sobre Quanto à Nacionalidade

são pessoas jurídicas de direito público e privado.

não são pessoas jurídicas.

são pessoas jurídicas de direito público interno.

são pessoas jurídicas de direito privado.

são pessoas jurídicas de direito público externo.

A União.

As demais entidades de caráter público criadas por lei.

Os Estados, o Distrito Federal e os Territórios.

As autarquias, inclusive as fundações públicas.

Os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

As empresas individuais de responsabilidade limitada.

As organizações religiosas.

As associações.

As fundações.

A União.

Os Estados, o Distrito Federal e os Territórios.

Os Municípios.

As autarquias, exceto as associações públicas.

As demais entidades de caráter público criadas por lei.

As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, vedado, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, o direito de regresso contra os causadores do dano.

A associação constitui-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos.

A fundação de direito privado pode ser criada pelo instituidor, desde que a dotação do acervo patrimonial seja constituída por bens móveis de valor não superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País, por instrumento particular.

Compete privativamente aos administradores da associação alterar o estatuto.