Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Conceito de domicílio e residência
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
13
questões
encontradas
20
Mais recentes
O lugar onde uma pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo será considerado o seu domicílio.
C
Certo
E
Errado
(PMM/URCA 2025) Sobre o domicílio e residência, nos termos do Direito Civil, é certo afirmar:
A
o domicílio da pessoa natural é qualquer lugar onde ela estabelece atividade laboral.
B
tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o marítimo e o preso. O militar, onde fica o batalhão mais próximo da sua residência.
C
nos contratos escritos, poderão os contratantes, especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles restultante.
D
o agente diplomático do Brasil não poderá ser citado no estrangeiro, exceto para os atos urgentes, quando poderá ser citado na sede do ministério das relações exteriores do país onde estiver servindo.
E
quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é: dos Municípios, o endereço da casa do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara; dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; da União, o Distrito Federal.
“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional” (Gagliano; Pamplona, 2024). Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Civil vigente.
A
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu onde fique por mais tempo.
B
Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
C
Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de mudá-lo.
D
É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
E
Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
Armando reside com ânimo definitivo em Aracaju, visita esporadicamente Itabaiana e exerce sua profissão em empresa situada em Lagarto e Laranjeiras, onde se situa a sede. De acordo com o Código Civil, considera(m)-se domicilio(s) profissional(ais) de Armando, exclusivamente quanto às relações concernentes à sua profissão:
A
Laranjeiras, somente.
B
Lagarto e Laranjeiras, para as relações que lhe comesponderem.
C
Aracaju, Lagarto e Laranjeiras.
D
Aracaju, Lagarto, Laranjeiras e Itabaiana.
E
Aracaju e Laranjeiras.
Configura-se hipótese de domicílio da pessoa natural a hospedagem decorrente de contrato atípico de hospedagem por temporada de curta duração realizada por meio de plataforma digital.
C
Certo
E
Errado
Domicílio é o local onde a pessoa estabelece sua residência com âmbito definitivo.
Com base no Código Civil, é correto afirmar sobre o tema que:
A
o domicílio da União é o local de onde o administrador despacha;
B
o domicílio da pessoa que não tenha residência habitual é o local de seu último domicílio declarado;
C
tem domicílio necessário a pessoa com deficiência, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso;
D
nos contratos escritos, é defeso especificar domicílio onde cumpra seus direitos e obrigações deles resultantes;
E
para a pessoa natural que tiver diversas residências, onde alternativamente viva, considerar-se-á domicílio qualquer um deles.
Ano:
2023
Banca:
Legalle Concursos
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do domicílio.
A
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência, com ou sem ânimo definitivo.
B
É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
C
Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.
D
O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente.
E
Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Ricardo, que é proprietário de imóvel em São Paulo, alugou uma casa no Rio de Janeiro. Desde então, com ânimo definitivo, passou a viver alternadamente nessas duas cidades. Embora permaneça mais tempo em São Paulo do que no Rio de Janeiro, é nesta última cidade que vem exercendo a sua profissão. Além disso, Ricardo também é proprietário de casa em Maceió, onde costuma passar as festas de final de ano. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo possui domicílio em
A
São Paulo, somente.
B
Rio de Janeiro, somente.
C
São Paulo e Rio de Janeiro, somente.
D
São Paulo, Rio de Janeiro e Maceió.
E
São Paulo e Maceió, somente.
Segundo o Código Civil de 2002, domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo, enquanto da pessoa jurídica varia conforme disposto no art. 75. Sobre o tema domicílio e, consoante prescreve o referido diploma civil, assinale a alternativa correta:
A
Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem somente do local onde foi assinado o contrato de trabalho.
B
O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, deverá ser demandado tão somente no Distrito Federal.
C
Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder.
D
Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, será considerado domicílio para os atos nele praticados apenas a sede, indicada em seu estatuto.
Osvaldo, cartomante de 35 anos, não tem residência habitual e vive em viagens que faz ao redor do Brasil. Para efeitos do Código Civil Brasileiro, o domicílio de Osvaldo será:
A
O lugar onde for encontrado.
B
Não há como encontrar o domicílio.
C
Se não possui residência habitual inexiste domicílio.
D
Qualquer lugar.
Sobre o domicílio, julgue os itens a seguir de acordo com o Código Civil Brasileiro:
I- O domicílio da União é o Estado do Rio de Janeiro;
II- Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, apenas um deles poderá ser considerado domicílio;
III- Nos contratos escritos, nunca poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes;
IV- É domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida;
V- Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada;
VI- O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Dos itens acima:
A
Apenas os itens II, IV e V estão corretos.
B
Apenas os itens I, II e III estão corretos.
C
Apenas os itens II, IV e VI estão corretos.
D
Apenas os itens IV, V e VI estão corretos.
E
Apenas os itens I, III e VI estão corretos.
Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
C
Certo
E
Errado
A respeito do domicílio, com base no disposto no Código Civil, analise as afirmações e assinale a alternativa correta:
I - Possuem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o marítimo e o preso
II - O domicilio do marítimo é onde o navio estiver ancorado.
III - Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
IV - Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimento em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos neles praticados
A
Apenas as afirmativas II e III estão corretas
B
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
C
As afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
As II, III e IV estão corretas.
Gerar simulado