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Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da...
Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, de acordo com a legislação brasileira.
A
Os pais não são responsáveis por reparar os danos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
B
A desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode influenciar na fixação da indenização.
C
No caso de homicídio, as despesas com funeral e luto da família não integram a indenização.
D
O falecimento de pessoa obrigada a indenizar extingue tal obrigação, ainda que haja bens a serem transmitidos por herança.
E
A injúria, a difamação e a calúnia são tratadas no âmbito criminal, não gerando direito à indenização no âmbito civil.