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Em relação a posse e propriedade é INCORRETO afirmar que:
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Q1147591
Teclas de Atalhos
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Em relação a posse e propriedade é INCORRETO afirmar que:
A
O processo de aquisição de propriedade por usucapião dar-se-á a quem estiver em posse do imóvel por um período de quinze anos independente de justo título e boa fé.
B
O prazo mínimo para aquisição de propriedade por processo de usucapião é de cinco anos.
C
O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.
D
Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
E
A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.