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Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.
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Q1178763
Direito Civil
Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável (convalidação, sanação, ratificação e confirmação – Art. 172 ao 176)
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.
A
Pode alegar lesão qualquer das partes contratantes quando verificada, na conduta do outro, a presença do dolo de aproveitamento, por ter este se prevalecido de seu estado de necessidade.
B
No ato negocial, o fato de um dos contratantes agir dolosamente, silenciando alguma informação que devesse revelar ao outro contratante, constitui vício de consentimento, que acarreta a nulidade do negócio jurídico.
C
Caso um imóvel valioso seja vendido por meio de contrato celebrado entre pessoas maiores e capazes, por instrumento particular, o negócio é considerado nulo; contudo, se as partes quiserem, é possível converter esse negócio nulo em contrato preliminar ou compromisso bilateral de contrato.
D
Se, no ato negocial, ambos os contratantes procederem dolosamente, haverá compensação de dolos e o negócio será considerado nulo em virtude de ambos os partícipes terem agido de má-fé.
E
Considere-se que um menor de 15 anos de idade oculte dolosamente sua idade e firme contrato de prestação de serviços, tendo como objeto um curso de inglês. Nessa situação, o negócio jurídico é anulável, visto que o menor não estava regularmente assistido por seus representantes legais.