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A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a
A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a
A
nulidade relativa do casamento.
B
obrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese.
C
obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez.
D
obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir.
E
nulidade absoluta do casamento, exceto se relevada pelo juiz, quando a lei o permitir.