Questão Q1187956 - Direito Civil

Question

Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade quando inquirido e assinando sozinho o contrato, que será Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente
em uma escola de inglês, dizendo-se maior
de idade quando inquirido e assinando sozinho o contrato,
que será

Gran Questões · Accepted Answer

eficaz, pois Igor não pode, para eximir-se da obrigação, invocar sua idade se declarou-se maior, dolosamente, no ato de obrigar-se.

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nulo, porque a vontade de Igor não poderia gerar qualquer efeito, independentemente de sua declaração de idade pessoal.

Gran Questões · Answer

anulável, somente se Igor for executado judicialmente, ocasião em que a declaração judicial surtirá efeitos imediatos, sem retroação.

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ineficaz, por se tratar de obrigação em face de uma entidade de ensino.

Gran Questões · Answer

anulável, somente se os representantes legais de Igor arguirem a invalidade.

Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se...