Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito da fundação, é correto afirmar:
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito da fundação, é correto afirmar:
A
Constituída com bens insuficientes, serão eles convertidos em títulos da dívida pública, como regra, até que seu rendimento perfaça capital bastante para sua viabilização.
B
Não pode ter alterado seu estatuto, em nenhuma hipótese, pois sua finalidade é imutável.
C
Pode ser constituída somente por negócio jurídico entre vivos, vedado testamento por ser incompatível com sua natureza jurídica.
D
Poderá constituir-se para qualquer fim lícito, inclusive
empresarial, cultural, de assistência ou religioso.
E
Se constituída por ato entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados e, se não o fizer, serão registrados em nome dela por mandado judicial.