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Considerando a teoria geral do direito civil, assinale a...
Ano:
2013
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2013
Considerando a teoria geral do direito civil, assinale a opção correta.
A
Possuem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o preso, o marítimo e o empresário.
B
Para efeitos do direito à sucessão aberta, considera-se bem móvel ou imóvel, conforme o caso concreto.
C
Em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica, por si só, basta para caracterizar o abuso de personalidade.
D
Quando determinada pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, ocorre lesão.
E
A qualidade de associado é intransmissível, não podendo o estatuto dispor o contrário.