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É correto afirmar sobre as Pessoas Naturais.
É correto afirmar sobre as Pessoas Naturais.
A
Os pródigos são absolutamente incapazes.
B
Os menos de 16 anos são considerados relativamente incapazes para os atos da vida civil.
C
São incapazes os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
D
A pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, a partir dos 16 anos completos.
E
Aquele que, por causa transitória, não puder exprimir sua vontade será considerado incapaz, relativamente a certos atos ou à maneira exercê-los.