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É correto afirmar sobre a Cláusula Penal.
É correto afirmar sobre a Cláusula Penal.
A
A simples constituição em mora não permite a execução da cláusula penal.
B
Violada a cláusula penal, todos os devedores incorreram nas suas penas.
C
Para exigir a pena convencional deverá o credor comprovar o prejuízo sofrido.
D
A cláusula penal poderá ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte.
E
Desde que previamente estipulada, a cláusula penal poderá exceder o valor da obrigação principal.