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Q1198356
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O casamento contraído por pessoa que desconhecia doença mental grave, anterior ao casamento, do outro cônjuge, que torne impossível a vida em comum é
A
nulo, podendo ser requerido o decreto de nulidade por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.
B
anulável, podendo a nulidade ser arguida pelo cônjuge que se enganou, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.
C
nulo, podendo apenas o prejudicado arguir-lhe a nulidade.
D
anulável, podendo a nulidade ser arguida apenas pelo cônjuge que se enganou.
E
inexistente porque a doença mental do outro cônjuge impede o casamento de produzir qualquer efeito.