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Acerca do casamento, da união estável e dos planos da existência e da validade quando a...
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Q1215612
Teclas de Atalhos
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Acerca do casamento, da união estável e dos planos da existência e da validade quando aplicáveis ao casamento, assinale a alternativa CORRETA:
A
A validade e a eficácia do negócio jurídico são aferidas com base nas circunstâncias fáticas de quando da sua celebração.
B
O parentesco por afinidade entre o padrasto e o enteado não se extingue nem mesmo após a dissolução do matrimônio entre o padrasto e a mãe do enteado.
C
São parentes em linha transversal, até o sexto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
D
O filho maior pode ser reconhecido, mesmo que sem o seu consentimento.
E
A ação negatória de paternidade sujeita-se a prazo decadencial.