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Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de...
Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se alguém desaparecer
A
em campanha, após ter sido feito prisioneiro e não for libertado no prazo de 5 anos, ainda que a guerra não tenha terminado.
B
de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 10 anos.
C
em campanha e não for encontrado na constância da guerra.
D
de seu domicílio, quando estava em perigo de vida e for extremamente provável a sua morte.
E
de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 20 anos.