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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Os rios, mares, estradas, ruas e praças não são bens públicos.
B
São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
C
Os bens públicos podem ser alienados, penhorados e onerados.
D
A continuidade do serviço público não é um princípio que rege o serviço público.
E
Não existem serviços públicos comerciais ou industriais, sendo estes próprios da iniciativa privada.