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Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 4°...
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Q1247770
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 4° do Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,
A
os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
C
os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
D
os pródigos.
E
os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade