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Os prazos da usucapião, quando o indivíduo possui o imóvel como sendo seu, sem interrupção, nem oposição independentemente de título e boa-fé e ainda quando o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo são, respectivamente de
20 e 15 anos.
15 e 10 anos.
15 e 5 anos.
10 e 5 anos.
20 e 10 anos.