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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
B
São ilícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.
C
Têm-se por existentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.
D
Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição resolutiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.
E
O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito.