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De acordo com o Código Civil,
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Q1326169
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil,
A
a menoridade cessa aos vinte e um anos completos.
B
o nascituro possui direitos sob condição suspensiva.
C
os menores de dezesseis anos são relativamente incapazes para os atos da vida civil.
D
é sempre vedada a disposição de parte do próprio corpo.
E
o pseudônimo não goza de proteção.