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A prescrição
A prescrição
A
deve ser alegada no primeiro grau de jurisdição, sob pena de preclusão.
B
extingue o direito material.
C
pode ser regulada por acordo entre as partes.
D
corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
E
pode ser renunciada de maneira expressa ou tácita, depois de consumada e desde que não haja prejuízo a terceiros.