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Devido a dificuldades financeiras, Andrei teve de penhorar...
Devido a dificuldades financeiras, Andrei teve de penhorar antigo relógio deixado de herança pelo seu falecido pai. O bem foi repassado a terceiro, deixando Andrei com um grande sentimento de culpa pelo ocorrido. Contudo, durante um almoço, Andrei vê o relógio que julga ser aquele que pertenceu ao seu genitor na posse de Marcus, seu colega de trabalho. Informando ao colega detalhes da história familiar e que possui a relojoaria como hobby, devido ao aprendizado que teve com seu pai, relojoeiro de profissão, Andrei questiona Marcus “se este venderia o relógio que era do seu pai pelo valor X”, o que é aceito pelo vendedor, que silencia tratar-se de peça que jamais pertenceu a família de Andrei, fato que vem a ser constatado pelo mesmo três semanas após a aquisição. O adquirente sentiu-se lesado por ter pago preço que considera desproporcional pelo bem, o qual não iria adquirir em razão da ausência de identidade do objeto adquirido. Trata-se de hipótese de
A
nulidade do negócio jurídico por simulação relativa.
B
anulabilidade do negócio jurídico por erro essencial de Andrei.
C
anulabilidade do negócio jurídico por dolo substancial praticado de forma omissiva por Marcus.
D
inexistência do negócio jurídico, por inidoneidade do objeto.
E
anulabilidade do negócio jurídico pela configuração de lesão.