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Assinale a alternativa correta:
1
Q1375014
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta:
A
Quando a lei for omissa, o juiz não poderá decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
B
A fixação dos alimentos pelo juiz é imutável e faz coisa julgada.
C
Parentesco na linha colateral é o que se dá entre um cônjuge e os parentes consangüíneos do outro.
D
Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.