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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade...
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Q1385594
Teclas de Atalhos
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade, prevista no Código Civil de 2002. Em análise aos dispositivos que sobre ela dispõe é correto afirmar que:
A
aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro Público.
B
aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a noventa hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
C
adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, sem justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.
D
aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
E
a declaração obtida sobre a propriedade do imóvel constituirá título hábil para o registro no Cartório de Registro Civil.