Imagem de fundo

Para que um pai, casado sob regime da comunhão parcial de...

Para que um pai, casado sob regime da comunhão parcial de bens, doe um imóvel exclusivo seu, a um de seus 3 (três) filhos, sendo certo que esse imóvel sairá de sua metade disponível,


A

é dispensável a anuência do cônjuge do pai e dos irmãos do donatário.


B

é indispensável a anuência do cônjuge do pai, mas dispensável a dos irmãos do donatário.


C

é necessária a anuência do cônjuge do pai e dos irmãos do donatário e do cônjuge de cada um dos irmãos.


D

é dispensável a anuência do cônjuge do pai, mas indispensável a dos irmãos e do cônjuge de cada um dos irmãos.