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Somente NÃO são incapazes, relativamente a certos atos ou à...

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Q1391559
Direito Civil Capacidade (Art. 1º, 3º e 4º)
Teclas de Atalhos
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Ano: 2018
Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA - Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - TJ MG - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2018

Somente NÃO são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer

A

os pródigos.

B

os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

C

os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos.

D

aqueles que, por causa apenas permanente, não puderem exprimir sua vontade.

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