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Sobre o domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica, é...
Ano:
2010
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre o domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica, é correto afirmar:
A
O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual, será o lugar do último endereço declarado.
B
Quanto às relações concernentes à profissão, domicílio da pessoa natural é o lugar da sede principal da pessoa jurídica para a qual trabalhe.
C
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente, viva, considerar-se-á domicílio qualquer delas.
D
Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, o domicílio será, sempre, o local da sede principal da pessoa jurídica.
E
O domicílio do marítimo é o de onde o navio estiver ancorado.