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A respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as...
Ano:
2013
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.
I. O erro é considerado substancial quando, sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
II. A coação consiste na ameaça do exercício normal de um direito, assim como o simples amor reverencial.
III. A lesão é configurada quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestante desproporcional ao valor da prestação oposta.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa III estiver correta.
C
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.