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Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2...
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Q1500166
Teclas de Atalhos
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Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002, considera-se como nulidade absoluta a situação em que o sujeito
A
confessa dívida em favor de amigo para fraudar a esposa deste em processo de separação.
B
assina caução excessivamente onerosa a instituição hospitalar por estar premido da necessidade de salvar familiar.
C
adquire bem com qualidade essencial que este não possui, em razão de induzimento doloso por parte do vendedor.
D
realiza negócio jurídico contra sua vontade, em razão de ameaça praticada pelo declaratário contra o declarante e sua família.
E
pratica doação de patrimônio que o coloca em situação de insolvência, com o objetivo de prejudicar credores.