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Assinale a alternativa correta a respeito do condomínio...
Assinale a alternativa correta a respeito do condomínio edilício.
A
A instituição é ato solene, somente pode ser realizada por escritura pública.
B
É possível determinar na escritura de constituição do condomínio que o terraço de cobertura não seja parte comum do prédio.
C
A Convenção que constitui o condomínio deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, metade das frações ideais.
D
Num edifício de apartamentos é vedada a alienação de garagem de um condômino a outro.