Imagem de fundo

A incapacidade relativa de uma das partes:

A incapacidade relativa de uma das partes:


A

pode ser invocada pela outra parte a quem aproveite


B

não pode ser invocada pela própria parte em seu benefício


C

não pode ser invocada pela outra parte em benefício próprio


D

pode ser invocada por quaisquer das partes a quem aproveite