Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Da personalidade e da capacidade civil, assinale a...
Da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta.
A
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 (dezoito) anos.
B
Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
C
A existência de relação de emprego particular cessara a incapacidade dos menores, independentemente de economia própria.
D
Os ébrios habituais são relativamente incapazes.
E
Cessará a incapacidade pela concessão dos pais, mediante instrumento público, desde que com a devida homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.