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Quanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.
Quanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.
A
Não permite cláusula de arrependimento.
B
Deve conter a forma e todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
C
Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos.
D
Não exige qualquer tipo de registro, pois se trata de mera minuta sem eficácia jurídica.
E
Esgotado o prazo para que seja firmado o contrato final, perderá sua eficácia.