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Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e...
Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
A
No regime da comunhão parcial de bens, dispensa-se a anuência do cônjuge para vender bem imóvel ao filho, desde que seja descendente comum.
B
A convenção antenupcial pode ser celebrada por instrumento público ou particular.
C
No regime da comunhão universal, em regra, os bens herdados não se comunicam com o cônjuge.
D
Enquanto não houverem sido inventariados e partilhados os bens do casal com filho comum, o cônjuge sobrevivente não pode casar-se em regime diverso do regime da separação de bens.