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Ricardo propõe doar à Vanessa seu Smartphone, sem encargo...
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Q1797475
Teclas de Atalhos
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Ricardo propõe doar à Vanessa seu Smartphone, sem encargo, estipulando prazo de 15 (quinze) dias para Vanessa informar se o aceita ou não. Vanessa, ciente do prazo fornecido por Ricardo, não o responde; silencia e fica inerte. Nesse caso, pela solução que o Código Civil brasileiro estabelece,
A
houve aceitação presumida, razão pela qual há contrato de doação.
B
não houve aceitação e, portanto, não há contrato de doação, pois a regra geral no Direito é a de que quem cala, não consente.
C
houve aceitação ficta, razão pela qual há contrato de doação.
D
houve aceitação tácita, pois a regra geral no Direito é a de que quem cala, consente.
E
não houve aceitação e, portanto, não há contrato de doação, pois o silêncio não importa anuência.