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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
O dano exclusivamente moral, provocado por omissão voluntária, não permite a caracterização de um ilícito civil.
B
Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se as disposições pertinentes aos defeitos do negócio jurídico.
C
Para a caracterização do ato ilícito por abuso de direito previsto no Código Civil é necessária a aferição de culpa do autor do fato.
D
Só é considerado ilícito o ato que, exercido em excesso manifesto aos limites impostos pelos bons costumes, necessariamente causar dano a alguém.
E
Constitui ilicitude civil a conduta de destruir coisa alheia para remover perigo iminente.