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É nulo o ato jurídico nas hipóteses seguintes, EXCETO:
É nulo o ato jurídico nas hipóteses seguintes, EXCETO:
A
Quando praticado por pessoa relativamente incapaz.
B
Quando for ilícito, ou impossível, o seu objeto.
C
Quando não revestir a forma prescrita em lei.
D
Quando a lei taxativamente o declarar nulo ou lhe negar efeito.