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Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Min...
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Q1823963
Teclas de Atalhos
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Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade
A
da doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice.
B
da venda de um imóvel de ascendente a descendente, sem o consentimento dos outros descendentes.
C
que inquina os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência.
D
de negócio, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
E
de um contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.