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Analise as afirmações abaixo, sobre as pessoas jurídicas:I...
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Q1838761
Teclas de Atalhos
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DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL
Analise as afirmações abaixo, sobre as pessoas jurídicas:
I – A teoria denominada disregard doctrine ou disregard of legal entity permite que o magistrado, em casos de fraude e de má-fé, desconsidere o postulado de que as pessoas jurídicas possuem existência distinta da dos seus membros para alcançar bens particulares dos sócios, a fim de satisfazer as dívidas da sociedade;
II – É cabível a desconsideração da personalidade jurídica denominada “inversa” para alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros;
III – São pessoas jurídicas de direito público as autarquias, as associações públicas e os partidos políticos, pois desempenham atividades de interesse público;
IV – Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, inexistindo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
Estão CORRETAS apenas as alternativas:
A
II e IV
B
I e III
C
I, III e IV
D
I, II e IV
E
I, II, III e IV