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Assinale a alternativa correta sobre o instituto da fraude...
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da fraude contra credores.
A
Não se presume fraudatória dos direitos de outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
B
A remissão de dívida é direito potestativo, não podendo ser desconstituída com fundamento no instituto da fraude contra credores.
C
Pelo princípio da anterioridade do crédito, o crédito deve ter sido constituído antes da realização do negócio fraudulento.
D
Os contratos onerosos não podem ser objeto de questionamento pelos credores, salvo se comprovarem que a alienação se deu por preço vil.
E
Os negócios jurídicos praticados em fraude contra credores são nulos de pleno direito.