Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A competência do foro do domicílio do autor da herança, no...
1
Q1855174
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A competência do foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, para todas as ações em que o espólio for réu:
A
pode ser classificada como funcional e absoluta.
B
incide na hipótese de desapropriação de imóvel do espólio situado em foro diverso.
C
não prevalece sobre a competência do foro de eleição contratual.
D
é improrrogável e sua inobservância gera vício insuscetível de convalidação.
E
não pode ser arguida pelo espólio em exceção de incompetência.