Imagem de fundo

Augusto conferiu mandato, com poderes representativos, a...

Augusto conferiu mandato, com poderes representativos, a Angélica, com a finalidade de venda de um imóvel do mandante. Em seguida, a mandatária substabeleceu os poderes para Semprônio. O substabelecido, por sua vez, vendeu o bem para Angélica e repassou o preço para Augusto, que reagiu, tendo em vista a confiança depositada na mandatária.

Pode-se assegurar que:


A

a venda é anulável, configurado o conflito de interesses no chamado “negócio consigo mesmo”;


B

a venda é inexistente, pois apenas Augusto poderia conferir os poderes a Semprônio;


C

ocorreu o mandato em causa própria, que dispensa a prestação de contas;


D

para a alienação de bens, não depende a procuração de poderes especiais;


E

o poder de transigir importa o de firmar compromisso.