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Conforme determinação legal, a escritura pública é...
Conforme determinação legal, a escritura pública é essencial para a validade do negócio jurídico que vise à renúncia de:
A
comodato sobre antiguidades de valor de duzentos mil reais
B
encargo de obra sobre imóvel de valor de cinquenta mil reais
C
empréstimo sobre obra de arte no valor de setenta mil reais
D
usufruto sobre imóvel de valor de trezentos mil reais
E
benfeitoria sobre imóvel de valor de cem mil reais