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A personalidade possui certos atributos, dentre eles se...
A personalidade possui certos atributos, dentre eles se encontra a capacidade, além do nome e do estado. É certo que, no que tange à capacidade de fato, podemos classificar as pessoas naturais em absolutamente incapazes, relativamente incapazes e capazes. São considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
A
Os pródigos.
B
Os menores de 16 (dezesseis) anos.
C
Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
D
Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.